A divisão de bens no casamento vai além do simples conceito de repartição de patrimônio durante a união; ela tem implicações diretas no processo de sucessão patrimonial após o falecimento de um dos cônjuges. Dependendo do regime de bens adotado no casamento, a partilha de bens pode ser simplificada ou, ao contrário, gerar complicações jurídicas. … Ler mais
O seguro de vida é uma das ferramentas mais eficazes para garantir a proteção financeira dos seus entes queridos após o seu falecimento. Porém, além de proporcionar segurança financeira imediata, ele também pode ser uma peça chave na organização da sua herança. Quando estruturado corretamente, o seguro de vida pode ajudar a evitar complicações legais … Ler mais
A curatela e a tutela são figuras jurídicas importantes no direito brasileiro, ambas voltadas à proteção de pessoas que não possuem plena capacidade para gerir seus próprios bens e direitos. Apesar de ambas servirem para proteger aqueles que não podem se cuidar sozinhos, como menores de idade ou pessoas com deficiência, a curatela e a … Ler mais
Quando uma pessoa falece, os bens e direitos deixados por ela precisam ser organizados e divididos entre os herdeiros. Nesse processo, o inventariante tem um papel fundamental. Ele é o responsável por administrar o espólio (os bens do falecido) durante o inventário, que é o procedimento legal para a partilha. Esse papel é essencial para … Ler mais
A herança de imóveis pode ser um dos aspectos mais complexos e delicados do processo de sucessão. Após o falecimento de uma pessoa, os herdeiros podem se deparar com dificuldades para regularizar a transferência de bens imóveis, especialmente quando não há uma documentação clara ou quando surgem disputas entre os herdeiros. A regularização é um … Ler mais
Quando alguém falece, o processo de divisão dos bens entre os herdeiros pode ser uma tarefa complexa e delicada. Idealmente, todos os herdeiros devem entrar em acordo sobre a partilha, mas nem sempre isso acontece. Em muitos casos, disputas entre os herdeiros podem levar a um impasse no processo de inventário, o que pode atrasar … Ler mais