A usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de bens por meio da posse prolongada e contínua. Embora, à primeira vista, a usucapião pareça estar mais ligada à questão da posse de bens do que à sucessão patrimonial, ela pode ter impactos significativos no processo de herança e no planejamento sucessório. Neste … Ler mais
O testamento vital, também conhecido como diretiva antecipada de vontade, é um documento que expressa os desejos de uma pessoa sobre os cuidados médicos que ela gostaria de receber em caso de incapacidade, especialmente em situações onde não possa comunicar suas vontades, como em estados de coma ou doenças graves. Embora o testamento vital tenha … Ler mais
A holding familiar é uma estrutura jurídica que tem ganhado destaque no planejamento sucessório, especialmente para famílias que possuem bens significativos, como imóveis, empresas ou outros ativos de valor. A criação de uma holding pode ser uma excelente ferramenta para proteger o patrimônio familiar, evitar disputas entre herdeiros e facilitar a sucessão de bens de … Ler mais
A doação em vida é uma prática cada vez mais comum no planejamento sucessório, permitindo que uma pessoa transfira parte de seus bens para seus herdeiros enquanto ainda está viva. Esse tipo de doação pode trazer vantagens fiscais, evitar o processo de inventário e até mesmo minimizar disputas familiares, além de garantir que os bens … Ler mais
Quando uma pessoa falece sem ter feito um testamento, o processo de sucessão patrimonial segue as regras estabelecidas pela legislação. Isso significa que os bens serão divididos de acordo com o que está estipulado no Código Civil Brasileiro, sem levar em consideração a vontade do falecido, o que pode resultar em divisões inesperadas ou até … Ler mais
Quando uma pessoa possui bens que estão sujeitos a penhoras ou que podem ser alvo de dívidas não pagas, o planejamento sucessório torna-se essencial para garantir que esses bens não sejam vendidos ou utilizados para cobrir dívidas após o falecimento. O patrimônio de risco, como imóveis com hipoteca, veículos financiados ou ativos sujeitos a litígios, … Ler mais
Quando uma pessoa falecida deixa bens para seus filhos menores de idade, é essencial garantir que o patrimônio seja protegido e administrado de forma segura até que os herdeiros alcancem a maioridade. A legislação brasileira estabelece mecanismos legais para proteger os bens dos menores, evitando que eles sejam mal administrados ou utilizados de forma imprudente. … Ler mais
A sucessão patrimonial envolve não apenas a divisão de bens entre herdeiros, mas também a proteção dos direitos daqueles que podem ser considerados incapazes de gerir seu patrimônio, como pessoas com doenças mentais. Nesse contexto, é essencial garantir que os bens dos herdeiros incapazes sejam protegidos, que suas necessidades sejam atendidas e que o processo … Ler mais
As uniões homoafetivas no Brasil são legalmente reconhecidas, e isso também se reflete no direito sucessório. O parceiro sobrevivente em uma união homoafetiva tem os mesmos direitos de herança que o cônjuge em um casamento heterossexual. No entanto, ainda existem algumas dúvidas sobre como garantir os direitos do parceiro sobrevivente, especialmente em situações em que … Ler mais
A renúncia de herança é um tema que gera muitas dúvidas e pode ter impactos significativos no processo sucessório. Quando um herdeiro decide renunciar à herança, ele está abrindo mão do direito de receber qualquer bem deixado pelo falecido. Embora essa decisão seja legalmente permitida, ela pode causar complicações, especialmente quando há mais de um … Ler mais