A sucessão patrimonial é um tema sensível, mas fundamental para garantir que os bens de uma pessoa falecida sejam transferidos corretamente aos seus herdeiros. No Brasil, essa ordem de sucessão está definida no Código Civil, mais especificamente entre os artigos 1.829 e 1.844. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito à herança, qual a ordem … Ler mais

Quando o assunto é herança, muitas pessoas pensam apenas em bens como imóveis, carros ou contas bancárias. Mas há um recurso extremamente útil — e muitas vezes esquecido — que pode ser decisivo para uma transição tranquila e justa do patrimônio: o seguro de vida. Neste artigo, você vai entender como o seguro de vida … Ler mais

Curatela e tutela são institutos jurídicos importantes, utilizados para proteger e amparar pessoas que, por diferentes motivos, não possuem capacidade plena para exercer seus direitos ou tomar decisões de maneira autônoma. Embora tenham objetivos semelhantes, essas medidas possuem diferenças fundamentais, especialmente em relação ao público a que se destinam e às situações em que são … Ler mais

Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ser formalmente transferidos aos herdeiros por meio de um inventário. Esse processo pode ser realizado de duas formas: judicial ou extrajudicial. Cada modalidade tem suas particularidades, vantagens e desvantagens, e escolher a melhor opção depende de diversos fatores. Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre o inventário judicial … Ler mais

Proteger o patrimônio da família é essencial para garantir a segurança financeira dos herdeiros e evitar que bens sejam perdidos por dívidas ou penhoras. Muitas pessoas não sabem, mas existem formas legais de blindar os bens familiares contra possíveis riscos financeiros. Seja por meio de planejamento sucessório, doação, regime de bens ou instrumentos jurídicos específicos, … Ler mais

Quando uma pessoa falece, inicia-se o processo de inventário para a divisão dos bens entre os herdeiros. Dentro desse processo, uma figura central é o inventariante, responsável por administrar o espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido) até que a partilha seja finalizada. Mas o que exatamente faz um inventariante? Quais são suas obrigações e … Ler mais

Receber um imóvel como herança pode parecer um processo simples, mas a regularização do bem pode envolver várias etapas burocráticas. Para garantir que o imóvel seja devidamente registrado no nome dos herdeiros e possa ser utilizado, vendido ou alugado sem complicações no futuro, é essencial seguir os procedimentos legais corretamente. Neste artigo, explicamos como funciona … Ler mais

Quando uma pessoa falece, seu patrimônio precisa ser dividido entre os herdeiros por meio de um inventário. O ideal é que todos concordem com a partilha dos bens, facilitando e agilizando o processo. No entanto, nem sempre isso acontece. Conflitos familiares são comuns, e a falta de consenso pode gerar disputas prolongadas. Mas o que … Ler mais

Muitas pessoas acreditam que ao herdar bens de um familiar falecido, podem também herdar suas dívidas. Essa é uma dúvida comum e que pode gerar preocupações para os herdeiros. Afinal, as dívidas de uma pessoa falecida precisam ser pagas? Os herdeiros são obrigados a arcar com esses débitos? A resposta para essas perguntas envolve regras … Ler mais

A doação de bens em vida é uma estratégia eficaz para organizar a sucessão patrimonial e evitar conflitos entre herdeiros após o falecimento. Além de proporcionar maior controle sobre a distribuição do patrimônio, essa prática pode reduzir custos com impostos e acelerar o processo de transmissão dos bens. No entanto, existem regras e limites legais … Ler mais