O processo de inventário é uma etapa crucial após o falecimento de uma pessoa, pois é quando os bens são oficialmente distribuídos entre os herdeiros de acordo com a legislação vigente. Uma dúvida comum entre os envolvidos é se a presença de um advogado é sempre necessária para a realização do inventário. A resposta para … Ler mais

Quando um falecido deixa herdeiros menores de idade, o processo de inventário e partilha da herança pode ser mais complexo. Herdeiros menores não têm plena capacidade civil para administrar os bens que recebem, o que implica a necessidade de medidas especiais para proteger seus interesses e garantir que a herança seja gerida de forma responsável. … Ler mais

A partilha de bens após o falecimento de uma pessoa pode ser um processo complexo e, muitas vezes, desgastante emocionalmente para os herdeiros. Em alguns casos, a recusa de um herdeiro em assinar o inventário pode causar atrasos significativos na conclusão do processo sucessório. Essa situação é mais comum do que se imagina e pode … Ler mais

Quando alguém falece, a herança não se limita apenas a bens tangíveis como imóveis ou veículos. Também fazem parte do patrimônio os ativos financeiros, como contas bancárias e investimentos. Esses bens podem gerar dúvidas entre os herdeiros, especialmente em relação a como serão transferidos e distribuídos. O processo de sucessão de contas bancárias e investimentos … Ler mais

O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa usar e fruir de um bem pertencente a outra, sem, no entanto, ser a proprietária desse bem. Esse instituto, amplamente previsto no Código Civil Brasileiro, tem implicações diretas no processo de herança, especialmente quando o usufruto recai sobre bens valiosos ou significativos. Quando um … Ler mais

A partilha dos bens é apenas o começo. Após a conclusão do inventário, os herdeiros se tornam proprietários formais do patrimônio deixado — mas isso não significa que os problemas acabaram. Muitas famílias enfrentam desorganização, desperdício, conflitos e até a dilapidação total da herança. Se você deseja que seu legado seja preservado, precisa ir além … Ler mais

O testamento é uma das ferramentas mais poderosas no planejamento sucessório. Por meio dele, uma pessoa pode definir como parte de seu patrimônio será distribuída após a sua morte. No entanto, uma dúvida muito comum é: e se esse testamento não foi registrado em cartório? Ele ainda tem validade? Pode ser anulado? Neste artigo, vamos … Ler mais

Quando alguém falece, é natural que surjam dúvidas sobre o que os dependentes e herdeiros têm direito a receber. Duas das principais questões envolvem a herança — o patrimônio deixado pela pessoa — e a pensão por morte, um benefício previdenciário pago pelo INSS. Embora ambas sejam consequências da morte, tratam-se de direitos diferentes, com … Ler mais

O inventário é um dos processos mais importantes após a morte de uma pessoa, pois é por meio dele que os bens do falecido são formalmente transferidos aos herdeiros. No entanto, quando há falta de consenso entre os herdeiros, esse procedimento pode se arrastar por anos, gerando custos, desgastes emocionais e até prejuízos financeiros. Neste … Ler mais

Quando se trata de planejamento sucessório, a previdência privada, especificamente o VGBL e o PGBL, pode ser uma excelente ferramenta para garantir que os bens sejam transmitidos de maneira eficiente e sem conflitos. Ambos os planos de previdência privada oferecem benefícios fiscais, mas quando utilizados de forma estratégica, também podem facilitar a transmissão de bens … Ler mais